Bolsonaro veta projeto que dava acesso à internet a alunos e professores da rede pública

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Bolsonaro veta projeto que dava acesso à internet a alunos e professores da rede pública

Divulgação

O presidente da República Jair Bolsonaro através (sem partido) vetou o projeto de lei que garantia acesso à internet para alunos e professores da educação básica pública, com fins educativos.

Bolsonaro revelou que a proposta não apresentava impacto financeiro e orçamentário para o governo.

Os ministérios da Economia e Educação ressaltaram que o projeto aumentaria a alta rigidez do orçamento, que dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, prevista na Constituição Federal.

Por outro lado, o governo federal afirma que está trabalhando para ampliar programas específicos para atender as demandas da população através de contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica no Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), Programa Brasil de Aprendizagem ( em fase de elaboração).

O veto vai ser apreciado pelo Congresso Nacional em data posterior.


Projeto

O deputado Alessandro Vieira (Cidadania-SE) revela que o projeto determinava repasse de R$ 3,5 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal através do Governo Federal.