Justiça

"Fugitivos do Paraguai aqui só terão passagens só de ida para os presídios federais", diz Moro

Logo após a fuga de quase 100 presos ligados às facções brasileiras da Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero no Paraguai na madrugada deste domingo, 18, o secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira colocou em alerta a segurança de Fronteira do MT.

Justiça libera engarrafamento da cerveja Backer

Justiça libera engarrafamento da cerveja Backer

A Justiça Federal aceitou parcialmente o pedido da Backer para retomar a produção na fábrica. Na decisão desta quinta-feira, 16, em caráter liminar, a Juíza Federal substituta Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, manteve a proibição da venda das cervejas, mas liberou o envasamento de garrafas nos tanques que não estão lacrados.

Supremo Federal gastou mais de dois milhões e meio com diárias em 2019

Supremo Federal gastou mais de dois milhões e meio com diárias em 2019

As despesas do STF com diárias somaram R$ 2,7 milhões ao longo de 2019. O número representa um aumento com esse tipo de gasto de 33,8% em relação ao ano anterior.

Governo cassa aposentadoria do ex-presidente da Petrobrás na era PT

Governo cassa aposentadoria do ex-presidente da Petrobrás na era PT

A edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial da União informa que a Controladoria Geral da União (CGU) cassou a aposentadoria do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, diz a Folha.

Justiça nega saída de Eduardo Cunha da prisão

Justiça nega saída de Eduardo Cunha da prisão

O juiz da Vara de Execuções Penais, Rafael Estrela, negou o pedido de Eduardo Cunha para deixar Bangu 8 e cumprir o resto de sua pena em prisão domiciliar, informa O Globo.

Ministério Público recomenda que prefeita de Ocara, Amália Pereira realize concurso público

Ministério Público recomenda que prefeita de Ocara, Amália Pereira realize concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, recomendou, nesta quinta-feira (19/12), à gestão municipal de Ocara que realize concurso público para o provimento de todos os cargos efetivos da Prefeitura, em substituição aos empregados contratados temporariamente que exerçam atividades permanentes e rotineiras, isto é, cargos típicos de carreira.

Ministério Público e Polícia Civil fazem operação de busca e apreensão em Beberibe

Ministério Público e Polícia Civil fazem operação de busca e apreensão em Beberibe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Polícia Civil realizam operação nesta quarta-feira, 18, na Prefeitura de Beberibe.

Ministério Público faz operação de busca e apreensão em casas de Fabrício Queiroz e familiares de ex-mulher de Bolsonaro

Ministério Público faz operação de busca e apreensão em casas de Fabrício Queiroz e familiares de ex-mulher de Bolsonaro

Agentes cumprem mandados em endereços de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tanto na capital como em Resende.

Sérgio Cabral fecha deleção premiada, promete entregar políticos e ministros do Superior Tribunal de Justiça

Sérgio Cabral fecha deleção premiada, promete entregar políticos e ministros do Superior Tribunal de Justiça

A Polícia Federal firmou um acordo de delação premiada com o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Preso na Operação Lava-Jato, Cabral se comprometeu a devolver R$ 380 milhões obtidos por meio de propina nos últimos anos.

Por erro, Justiça manda soltar dois deputados

Por erro, Justiça manda soltar dois deputados

Por um erro burocrático do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2), os ex-deputados Paulo Mello e Edson Albertassi terão que voltar à prisão.