Justiça

Prefeita de São Luiz do Curu é cassada pela Câmara Municipal

Prefeita de São Luiz do Curu é cassada pela Câmara Municipal

A prefeita de São Luiz do Curu, Carolina Ramalho, teve seu mandato cassado nesta terça-feira,12, em uma sessão na Câmara Municipal.

STF acaba prisão em segunda instância e Lula pode ser solto

STF acaba prisão em segunda instância e Lula pode ser solto

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça.

Renan Calheiros e o senador Eduardo Braga são alvos da Operação Lava Jato nesta terça-feira

Renan Calheiros e o senador Eduardo Braga são alvos da Operação Lava Jato nesta terça-feira

O senador Renan Calheiros ((MDB) é alvo da Operação Lava Jato na manhã desta terça-feira, 05.

Caso Marielle: Ministério Público do Rio afirma que porteiro mentiu ao citar nome de Bolsonaro

Caso Marielle: Ministério Público do Rio afirma que porteiro mentiu ao citar nome de Bolsonaro

O ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ressaltou nesta quarta-feira, 30, que não encontrou a compatibilidade depoimento do porteiro do condomínio do presidente Jair Bolsonaro com a gravação da chamada feita pelo interfone da portaria.

Camilo e Eunicio absolvidos do crime de abuso do poder político e econômico

Camilo e Eunicio absolvidos do crime de abuso do poder político e econômico

O governador Camilo Santana (PT) e o ex-senador Eunicio Oliveira (MDB) foram absolvidos por unanimidade nesta segunda-feira, 21, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) das acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2018.

Suzane Von Richthofen, Anna Carolina e Elize Matsunaga são liberadas para o Dia das Crianças

Suzane Von Richthofen, Anna Carolina e Elize Matsunaga são liberadas para o Dia das Crianças

Três mulheres envolvidas nos crimes de maior repercussão no Brasil, Suzane Von Richthofen, Anna Carolina e Elize Matsunaga saíram da cadeia nesta quinta-feira, 10, da Penitenciária Feminina de Tremembé para passar o Dia das Crianças com parentes.

Presidente da OAB-CE Erinaldo Dantas promete punição para advogados envolvidos com bandidagem

Presidente da OAB-CE Erinaldo Dantas promete punição para advogados envolvidos com bandidagem

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas disse nesta sexta-feira, 04, ao portal O INTRIGANTE que a Ordem não vai permitir envolvimentos de advogados envolvidos com crimes.

Ministério Público  e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em Crateús

Ministério Público e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em Crateús

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús cumpriu, na manhã desta quinta-feira (3), com o apoio da Polícia Civil, mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Crateús, na sede da Secretaria Municipal de Educação e na residência de um vereador.

Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito de Quixadá Ilário Marques

Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito de Quixadá Ilário Marques

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, conheceu e deu provimento, no dia 23, a um Agravo de Instrumento impetrado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Quixadá, contra decisão proferida pelo juiz de direito em respondência na 2ª Vara da Comarca de Quixadá, que indeferiu pedido do MP de bloqueio de bens do prefeito daquele município, José Ilário Gonçalves Marques.

Procuradoria Geral da União diz que mensagens hackeadas não provam inocência de Lula

Procuradoria Geral da União diz que mensagens hackeadas não provam inocência de Lula

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, afirmou, em parecer ao Supremo Tribunal Federal que as mensagens hackeadas do celular do coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, são prova ilícita, e, mesmo que pudessem ser utilizadas, não seriam “capazes” de provar a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.