Justiça

Justiça reivindica aumento da quantidade de doses de vacinas enviadas para o Ceará

Justiça reivindica aumento da quantidade de doses de vacinas enviadas para o Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reiteram pedido para o Programa Nacional de Imunização (PNI) revisar a meta de vacinação para Covid-19 no Estado do Ceará, com envio maior de doses em relação ao total da população.

Justiça determina transferência de DJ Ivis para presídio

Justiça determina transferência de DJ Ivis para presídio

Em audiência de custódia nesta sexta-feira, 16, a Justiça determinou a permanência do DJ Ivis na prisão.

Decisão judicial garante desconto de 50% do valor do aluguel de loja comercial em razão da Pandemia no Ceará

Decisão judicial garante desconto de 50% do valor do aluguel de loja comercial em razão da Pandemia no Ceará

O juiz de Direito, Tacio Gurgel Barreto, da 34ª Vara Cível do Ceará, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19, reconheceu evento de força maior e determinou desconto de 50% sobre o valor do aluguel de uma loja comercial.

Movimento OAB Diferente se manifesta contra o fim das sociedades simples

Movimento OAB Diferente se manifesta contra o fim das sociedades simples

O Movimento OAB Diferente, encabeçado pelo advogado Daniel Aragão, manifestou sua posição posição contrária ao fim das Sociedades Simples, previsto na Medida Provisória nº 1.040 de 2021.

Ministério Público recomenda demissão da filha da prefeita de Itapajé por nepotismo e favorecimento pessoal

Ministério Público recomenda demissão da filha da prefeita de Itapajé por nepotismo e favorecimento pessoal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomenda que a prefeita do Município exonere sua filha, no prazo de 10 dias, do cargo de secretária de Administração e Finanças.

Ministra do STF suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Ministra do STF suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber suspendeu nesta segunda-feira, 21, as convenções de governadores aprovados pela CPI da Pandemia.

Ministro do STF mantém quebras de sigilo de Pazuello e Mayra Pinheiro

Ministro do STF mantém quebras de sigilo de Pazuello e Mayra Pinheiro

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski negou os pedidos de liminar feitas pelas defesas do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Pinheiro.

Ministro STF permite que Mayra Pinheiro fique calada na CPI da Pandemia

Ministro STF permite que Mayra Pinheiro fique calada na CPI da Pandemia

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski decidiu nesta sexta-feira, 21, que a doutora Mayra Pinheiro, secretária da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde pode ficar calada durante seu depoimento na CPI da Pandemia.

Mayra Pinheiro pede que STF reconsidere seu pedido de silêncio na CPI da Pandemia

Mayra Pinheiro pede que STF reconsidere seu pedido de silêncio na CPI da Pandemia

A secretária da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, doutora Mayra Pinheiro pediu através de sua defesa ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que negou o direito de ficar em silêncio durante seu depoimento na CPI da Pandemia.

Ex-prefeito de Ipueiras e Rádio do município são condenados por improbidade administrativa e multa

Ex-prefeito de Ipueiras e Rádio do município são condenados por improbidade administrativa e multa

O ex-prefeito do município de Ipueiras, Raimundo Melo Sampaio, conhecido como Neném do Cazuza, foi condenado a pagar multa cível, no valor de R$ 10 mil, pela prática de improbidade administrativa, após firmar contrato com a Rádio Macambira para promoção pessoal.