Justiça

Justiça determina retorno do prefeito de Granjeiro

Justiça determina retorno do prefeito de Granjeiro

Uma decisão judicial nesta terça-feira, 18, determina a volta do prefeito de Granjeiro, Ticiano Tomé ao cargo de imediato.

Prefeito de Granjeiro Ticiano Tomé é afastado do cargo

Prefeito de Granjeiro Ticiano Tomé é afastado do cargo

A Câmara Municipal de Granjeiro afastou o prefeito Ticiano Tomé nesta segunda-feira, 17.

Sérgio Cabral entrega cúpula do MDB em sua delação

Sérgio Cabral entrega cúpula do MDB em sua delação

O ex-governador Sérgio Cabral resolveu entregar a cúpula do MDB.

Ministério Público orienta que policias militares não façam manifestações ou greve

Ministério Público orienta que policias militares não façam manifestações ou greve

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça Militar, solicita que o comando geral da Polícia Militar do Ceará proíba que policiais militares e bombeiros façam manifestações ou greve.

Deputados Genecias Noronha e Aderlania Noronha continuam no mandato após decisão do TRE

Deputados Genecias Noronha e Aderlania Noronha continuam no mandato após decisão do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) decidiu na tarde desta terça-feira, 12, cassar os mandatos do deputado federal Genecias Noronha (SD) e a deputada estadual Aderlania Noronha (SD).

Justiça não aceita oferta de R$ 1 milhão por lancha de Sérgio Cabral

Justiça não aceita oferta de R$ 1 milhão por lancha de Sérgio Cabral

O juiz Marcelo Bretas rejeitou uma oferta de R$ 1 milhão feita pela lancha “Manhattan Rio” que pertencia ao ex-governador Sérgio Cabral e que foi apreendida pela Lava Jato fluminense, diz a Crusoé.

Justiça condena Enel pagar R$ 8 mil por demora em instalar energia na casa de consumidor no Ceará

Justiça condena Enel pagar R$ 8 mil por demora em instalar energia na casa de consumidor no Ceará

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 156 processos durante a sessão desta quarta-feira (05/02). Em um dos casos, o colegiado manteve sentença que condenou a Companhia Energética do Ceará (atual Enel) a pagar indenização moral no valor de R$ 8 mil a mototaxista, por atraso em serviço de instalação elétrica em sua residência, que fica na zona rural do município de Madalena, distante 185 km de Fortaleza.

Ministério Público pede condenação de ex-presidente da Câmara de Maracanaú e mais onze pessoas por corrupção

Ministério Público pede condenação de ex-presidente da Câmara de Maracanaú e mais onze pessoas por corrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 12° Promotoria de Justiça ajuizou, no dia 06, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos, e mais 11 pessoas que exerciam cargos em comissão junto a referida Casa Legislativa Municipal por enriquecimento ilícito.

Juiz nega ação de Improbidade Administrativa contra presidente da Câmara de Uruburetama

Juiz nega ação de Improbidade Administrativa contra presidente da Câmara de Uruburetama

O juiz da Comarca de Uruburetama, Jose Cleber Moura do Nascimento, rejeitou e julgou improcedente a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, requerida pelo prefeito em exercício, Artur Wagner Vasconcelos Nery, contra a vereadora presidente da Câmara dos Municipal Maria Stela Gomes Rocha, conhecida como Teté.

Pacajus: Bruno Figueiredo pode voltar ao cargo de prefeito

Pacajus: Bruno Figueiredo pode voltar ao cargo de prefeito

O procurador geral da República, Augusto Aras, deu parecer contrário a decisão do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, que reintegrou o prefeito de Pacajus, Flanky Chaves ao cargo.