Justiça

Justiça revoga prisão domiciliar de Eduardo Cunha, ele está livre

Justiça revoga prisão domiciliar de Eduardo Cunha, ele está livre

O desembargador Ney Bello, do TRF-1, de Brasília, revogou a última prisão domiciliar do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Governo do Ceará entra na Justiça pedindo urgência na entrega vacina CoronaVac

Governo do Ceará entra na Justiça pedindo urgência na entrega vacina CoronaVac

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria do Estado do Ceará (PGE) entraram na manhã deste sábado, 01, com uma ação na Justiça Federal para garantir a segunda dose da CoronaVac no Estado do Ceará.

OAB Federal garante candidatura a ex-integrantes de cargos públicos e modifica cenário das eleições da OAB-CE para este ano

OAB Federal garante candidatura a ex-integrantes de cargos públicos e modifica cenário das eleições da OAB-CE para este ano

O Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, que exige a comprovação do exercício de cinco anos ininterruptos de advocacia antes da posse, proibindo a candidatura de ex-integrantes de cargos públicos à diretoria da OAB, foi considerado inconstitucional pelo relator da OAB nacional, Aguiar Bastos.

Justiça revoga prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha

Justiça revoga prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha, em sessão nesta quarta-feira (28/4), após pedido de Habeas Corpus de sua defesa. Ele cumpria pena desde outubro de 2016.

Caucaia: Naumi Amorim inelegível por oito anos

Caucaia: Naumi Amorim inelegível por oito anos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ce) decidiu que o ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim está inelegível por oito anos.

Ministros do STF anulam condenações de Lula

Ministros do STF anulam condenações de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Edson Fachin no caso da absolvição do ex-presidente Lula (PT). Foram oito votos a favor e três contra.

Ministério Público deflagra operação contra irregularidades no Hospital de Campanha do PV em Fortaleza

Ministério Público deflagra operação contra irregularidades no Hospital de Campanha do PV em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho da Covid 19, deflagrou na manhã desta terça-feira (13/04) a Operação “Caldeirão”, para investigar indícios de irregularidades na contratação do hospital de campanha do Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.

Governo do Ceará entra com ação no STF para liberar vacina Sputnik V

Governo do Ceará entra com ação no STF para liberar vacina Sputnik V

O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta segunda-feira, 12, pelas redes sociais, que o Estado do Ceará entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Anvisa, autorize a liberação da dos 5,87 milhões de doses da vacina Sputnik V.

Ministros do STF decidem que estados e municípios proíbam cultos e missas

Ministros do STF decidem que estados e municípios proíbam cultos e missas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaram que os estados e municípios proíbam realização de missas e cultos pressenciais durante a pandemia de Covid-19.

Gilmar Mendes deve vetar liberação de cultos e missas presenciais

Gilmar Mendes deve vetar liberação de cultos e missas presenciais

O ministro do STF, Gilmar Mendes pretende derrubar a liminar do seu colega da Corte, Kassio Nunes que liberou missas e cultos presenciais em todo o país.