Justiça

STF e STJ pedem prioridade da vacina contra COVID-19 para ministros e servidores,  Fiocruz rejeita

STF e STJ pedem prioridade da vacina contra COVID-19 para ministros e servidores, Fiocruz rejeita

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviaram ofícios à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) consultando a instituição sobre a possibilidade de separação de doses da vacina contra a Covid-19 para servidores de ambos os tribunais. 

Justiça solta Marcelo Crivella

Justiça solta Marcelo Crivella

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) preso na manhã desta terça-feira, 22, deve ir para casa.

Supremo Tribunal Federal arquiva inquérito contra Eunício Oliveira

Supremo Tribunal Federal arquiva inquérito contra Eunício Oliveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou inquérito contra o ex-senador Eunicio Oliveira (MDB).

Ministério Público deflara operação contra PMs suspeitos de receber propina de bingos clandestinos

Ministério Público deflara operação contra PMs suspeitos de receber propina de bingos clandestinos

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta sexta-feira (04/12) a Operação “Bet”, que quer dizer aposta em latim.

Ministério Público pede cassação do prefeito eleito, vice e de vereador de Coreaú

Ministério Público pede cassação do prefeito eleito, vice e de vereador de Coreaú

Ministério Público Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, que compreende a comarca de Coreaú, representado pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior, propôs, no dia 15, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), pedindo a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito, José Edezio Vaz de Souza; da vice-prefeita eleita, Erika Frota Monte Coelho Cristino, bem como do candidato a vereador, Francisco Antônio Menezes Cristino, por terem sido beneficiados pela prática de abuso de poder econômico, nos termos do artigo 22, da Lei Complementar Federal nº 64/90, combinado com o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal de 1988. 

Gilmar Mendes arquiva pedido para investigar Bolsonaro por 'fake news'

Gilmar Mendes arquiva pedido para investigar Bolsonaro por 'fake news'

O ministro STF, Gilmar Mendes arquivou um pedido feito pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) para investigar o envio, por Jair Bolsonaro, de uma “fake news” a Sergio Moro, em abril.

Ex-deputado Adail Carneiro tem prisão preventiva decretada e vai para o presídio

Ex-deputado Adail Carneiro tem prisão preventiva decretada e vai para o presídio

A Justiça Federal do Ceará decretou nesta sexta-feira, 20, a prisão preventiva do ex-deputado federal Adail Carneiro.

Ministério Público pede a Polícia Federal que instaure inquérito para apurar suposto delito da prefeita de Boa Viagem

Ministério Público pede a Polícia Federal que instaure inquérito para apurar suposto delito da prefeita de Boa Viagem

O Ministério Público Eleitoral, tomou conhecimento por meio de representação por parte do candidato José Carneiro Dantas Filho, a narrativa em tese de suposta prática de delito descrito no Art. 326-A do Código Eleitoral por parte da candidata Aline Vieira e determinou que a secretaria da promotoria eleitoral realizasse a instauração no SAJ como notícia de fato eleitoral.

Ministério Público ajuíza ação contra candidatos à Prefeitura de Boa Viagem por descumprimento de normas sanitárias em eventos eleitorais

Ministério Público ajuíza ação contra candidatos à Prefeitura de Boa Viagem por descumprimento de normas sanitárias em eventos eleitorais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ajuizou, nesta quarta-feira (04/11), uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a condenação, por dano moral e coletivo, de Aline Cavalcante Vieira e Maradona de Farias Barbosa, candidatos, respectivamente, a prefeita e vice-prefeito de Boa Viagem.

Ministério Público pede condenação do prefeito de Quixadá Ilário Marques

Ministério Público pede condenação do prefeito de Quixadá Ilário Marques

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, ajuizou, no dia 14 de outubro de 2020, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito José Ilário Gonçalves Marques, requerendo a indisponibilidade de bens, no valor correspondente à penalidade de multa civil, que conforme artigo 12, III da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente.