Justiça mantém preso PM acusado de matar jovem que teve relação amorosa com sua namorada

Crime passional

Justiça mantém preso PM acusado de matar jovem que  teve relação amorosa com sua namorada

Divulgação

O Judiciário estadual negou pedido de liberdade para o policial militar Rogério Luís dos Santos, acusado de matar um jovem de 27 anos, por motivos de ciúmes e vingança, no Município de Aurora, distante 470 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (09/07), pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira.

Segundo os autos, em agosto de 2018, o policial teria executado a tiros o rapaz que havia mantido relação amorosa com a atual namorada do PM. A vítima tinha sido presa pela prática de assaltos a estabelecimentos comerciais. Ao cumprir pena e sair da unidade prisional, ele voltou a procurar a mulher, o que motivou o crime, segundo o inquérito da Polícia Civil.

Ainda de acordo com as investigações, o acusado tentou destruir provas e coagiu testemunhas. Por esse motivo, o Judiciário decidiu pela prisão preventiva de Rogério Luís, em março deste ano, para garantia da ordem pública e andamento da apuração do caso.

Pedindo a liberdade do PM, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0625522.74.2019.8.06.0000) no TJCE. Alegou nulidade dos depoimentos dos familiares da vítima. Em parecer, o Ministério Público do Ceará opinou pela não concessão da soltura.

Ao analisar a ação, a 3ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, a prisão preventiva do acusado. “Nada obsta atribuir validade aos depoimentos das testemunhas, estas parentes da vítima, ainda mais quando o caso vertente pauta-se acerca de crime de homicídio qualificado, crime de imensa gravidade e, muitas vezes, executado de forma complexa”, explicou o relator.

O magistrado também considerou que, “no processo penal, todos podem ser testemunhas, cabendo ao juiz examinar a pertinência e a idoneidade de cada testemunho”.

PROCESSOS JULGADOS

Durante a sessão, o colegiado julgou outros 119 processos em 2h30. Habeas corpus, embargos de declaração, recursos em sentido estrito e apelação foram as matérias analisadas. Ocorreram três sustentações orais, quando o advogado faz defesa do processo por até 15 minutos.

A 3ª Câmara Criminal tem como integrantes os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva (presidente), José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os trabalhos de secretaria são realizados pelo servidor José Wellington de Oliveira Lobo. As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30, no TJCE, no Cambeba, em Fortaleza.


Fonte: TJCE