Conecta Ceará debate ações da Assembleia sobre reajuste da energia elétrica

O reajuste na conta de luz de 24,88% foi anunciado pela Enel Distribuição Ceará em 19 de abril e provocou debates na sociedade civil e nas várias esferas do poder público estadual e federal.

Conecta Ceará debate ações da Assembleia sobre reajuste da energia elétrica

Divulgação

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do projeto Conecta Ceará, realiza, nesta terça-feira (10/5), das 16h às 18h, um webinar com o tema "O papel da Assembleia Legislativa do Ceará diante do reajuste tarifário da energia elétrica praticado pela Enel e Aneel".

O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão, participa do webinar ao lado dos deputados estaduais Fernando Santana, primeiro vice-presidente da Casa, e Guilherme Landim, presidente em exercício da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece, além do procurador-geral do Parlamento, Rodrigo Martiniano Ayres Lins.

O reajuste na conta de luz de 24,88% foi anunciado pela Enel Distribuição Ceará em 19 de abril e provocou debates na sociedade civil e nas várias esferas do poder público estadual e federal.

No final de abril, o presidente Evandro Leitão anunciou que o Parlamento entraria com uma ação civil pública contra o aumento de energia. No dia 2 de maio, deputados estaduais oficializaram a participação da Assembleia Legislativa na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado (MP-CE) contra o reajuste tarifário anual de 24,88%.

Tanto o MP-CE quanto a Alece anunciaram a instalação de comissões para avaliar o possível descumprimento das cláusulas contratuais da concessão e realização de audiências públicas conjuntas para debater o tema com a população, as prefeituras e o setor produtivo.

O webinar é promovido pelo Comitê de Responsabilidade Social (CRS) e Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). 

Inscrição pelo link: https://bit.ly/3wrCW2D

Para entrar na reunião: https://us06web.zoom.us/j/3183489640?pwd=LzhvbmUzZ3M3a1pnMnVJZ2ZyRnBNQT09

ID da reunião: 318 348 9640

Senha de acesso: T2Fnne