Senado aprova marco regulatório do saneamento básico

Esgoto

Senado aprova marco regulatório do saneamento básico

Divulgação

Os senadores aprovaram nesta quarta (24), por 65 a 13 votos,  o novo marco regulatório do saneamento básico.

O texto estabelece como meta que 99% da população brasileira tenham acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até o ano de 2033.

Além de mudar regras para o fornecimento de água e de esgoto, o novo marco legal prorroga o prazo para o fim dos lixões.

O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que proposta é urgente para proteger a saúde da população. O texto vai à sanção.


Fonte: Agência Senado